Protocolo familiar é uma garantia suplementar ao futuro dos negócios de origem familiar

As empresas familiares são um íman e o que nelas acontece tem impacto não só na família empresária como em toda a comunidade local. O protocolo familiar ajuda a equilibrar poderes e a fazer com que o íman funcione de modo eficaz, mas o mesmo deverá ter um claro vínculo jurídico.

Estas foram as principais conclusões da quinta e última sessão do ciclo de conferências Empresas Familiares, que se realizou esta quinta-feira, no Europarque, em Santa Maria da Feira.

O encontro, organizado por JN, TSF e EFConsulting, em parceria com a Citroën, teve como tema de fundo o “Protocolo Familiar: o acordo da família e os instrumentos jurídicos de suporte” e na sessão de abertura o Presidente da Câmara local deixou bem clara a importância das famílias empresárias para o tecido empresarial. “É um território com quase 15 mil empresas, exportamos o triplo daquilo que importamos e se todo o país fosse idêntico tínhamos um PIB igual ou superior ao da Suíça”, referiu Emídio Sousa.

António Nogueira da Costa, sócio fundador da EFConsulting, sublinhou que “a empresa familiar é como um íman que atrai um conjunto de vontades, pessoas e expetativas” e que “o protocolo familiar é um processo que vai equilibrar os diferentes poderes e fazer com que o íman funcione”. A meta passa por “assegurar a continuidade da empresa de uma forma consensual”, acrescentou.

O mesmo não deve ser encarado como um “colete-de-forças”, frisou o especialista, já que “fica bem claro como este pode ser alterado”. Mas para funcionar como um válido seguro de saúde, “o protocolo familiar tem de ter vínculo jurídico”, defendeu Rita Lobo Xavier, professora da Universidade Católica do Porto, especializada em Direito da Família e Direito das Sucessões, que abordou os instrumentos jurídicos para um planeamento sucessório numa empresa familiar.

Para João Rui Ferreira, presidente da Associação Portuguesa da Cortiça, um setor no qual predominam empresas familiares e fortemente enraizado no concelho de Aveiro, “a problemática da sucessão tem um impacto enorme na comunidade local” pelo que o tema deve ser cuidadosamente tratado.

Todos diferentes mas todos iguais

A conferência contou com um debate com empresários familiares da região: André Gonçalves (Recor), Rúben Avelar (Ferreira Avelar & Irmão), Ivânia Santos (Rufel) e David Almeida Costa (Costa & Almeida). Moderado por David Pontes, subdiretor do JN, a troca de ideias deixou claro que todos chegaram aos negócios da família com trajetos diferentes e em timings distintos. Mas em comum têm “a gratidão”, a “humildade” e um forte “sentido de responsabilidade” no que ao futuro diz respeito.

 

Artigo integrado no âmbito da conferência“Protocolo Familiar: O acordo de família e os instrumentos jurídicos de suporte”, de que a consulting é coorganizadora, e decorre no Europarque de Santa Maria da Feira no dia 3 de março de 2016

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