Empresas Familiares® e Famílias Empresárias®: as perguntas que mais nos fazem

Uma empresa familiar® é uma empresa em que uma família detém o controlo da propriedade e influencia de forma decisiva a sua gestão, com a intenção de a transmitir às gerações seguintes. Em Portugal, a grande maioria das empresas tem origem familiar, das micro e pequenas empresas a grupos empresariais de grande dimensão.

O que distingue uma empresa familiar® não é a dimensão, mas a sobreposição de três dimensões — família, propriedade e gestão — que precisam de regras próprias para conviverem bem ao longo do tempo.

Uma Família Empresária® é o conjunto de pessoas de uma família — consanguíneos, cônjuges ou equiparados, sócios ou não, de todas as idades — ligadas pela propriedade de uma ou mais empresas. A família passa a ter responsabilidades que vão além da relação afetiva: preservar o património, preparar as gerações seguintes e manter-se unida em torno do projeto empresarial.

As causas mais frequentes não são de mercado, mas internas: sucessões não planeadas, falta de regras sobre a entrada de familiares na empresa, desacordos entre sócios de diferentes ramos da família (dividendos, investimento, venda de participações) e confusão entre assuntos de família e de empresa. A continuidade depende sobretudo da atitude com que a família prepara estas transições — planear em vez de deixar acontecer.

O Protocolo Familiar é um acordo consensual e escrito entre os membros da Família Empresária® — proprietários atuais ou potenciais — que fixa o modelo de governo da empresa, as regras de manutenção do património na família e o guia de conduta da família em relação à empresa (e da empresa em relação à família). É muitas vezes descrito como a “Constituição da Família”.

Aborda três grandes áreas: a atividade empresarial, a propriedade e a união da família em torno da empresa.

Devem participar todos os membros da família que são ou poderão vir a ser proprietários — incluindo a geração seguinte — e, conforme o caso, os cônjuges. Um protocolo imposto por uma só pessoa não funciona: o seu valor está precisamente no processo de diálogo, reflexão e decisão conjunta, normalmente conduzido por um consultor externo e neutro.

Habitualmente inclui: os valores e a missão da família; os órgãos de governo da família (Assembleia de Família® e Conselho de Família®) e da empresa; as regras de entrada, carreira e remuneração de familiares na empresa; a política de dividendos; as regras de transmissão e venda de participações; o plano de sucessão na liderança e na propriedade; e os mecanismos de resolução de conflitos.

O Protocolo Familiar é construído pela família empresária e regula a relação família–empresa–propriedade. O Protocolo de Governo Empresarial Familiar nasce na gestão da empresa e regula a equipa diretiva, os familiares que lá trabalham e a relação com a família proprietária. O Protocolo de Governo de Sócios aplica-se a um grupo de sócios ou acionistas (familiares ou não) e regula o governo da empresa e a transmissibilidade das participações.

A sucessão prepara-se com anos de antecedência e começa pelo líder atual, que deve ser o catalisador do processo. Os passos essenciais são: definir o modelo de governo futuro; identificar e preparar potenciais sucessores (familiares ou profissionais externos); planear a transição de funções-chave; e tratar em paralelo a transmissão da propriedade. Um bom plano de sucessão é dos passos mais importantes para assegurar a continuidade da empresa nas mãos da família.

A sucessão na liderança diz respeito a quem vai gerir a empresa — pode ser um familiar ou um gestor profissional. A sucessão na propriedade diz respeito a quem vai deter o capital e em que condições (doação, herança, venda, holding familiar, acordos parassociais). São processos diferentes, com tempos diferentes, e devem ser planeados separadamente.

A Assembleia de Família® reúne todos os membros da família empresária, pelo menos uma vez por ano, para os informar sobre a empresa e promover a coesão familiar. O Conselho de Família® é um órgão mais restrito, que representa a família e atua como seu órgão de gestão: prepara decisões, aplica o Protocolo Familiar e faz a ponte entre a família e a empresa.

Quando a empresa tem vários sócios, mais do que uma geração a trabalhar nela, está em fase de passagem geracional, ou precisa de descentralizar decisões e profissionalizar a gestão. O Conselho de Administração representa os proprietários, toma as decisões estratégicas e controla a sua execução pelos responsáveis operacionais.

Os administradores independentes trazem uma visão isenta em relação à família e aos proprietários, ajudam a debater os temas de forma diferente e dão estabilidade à gestão perante uma eventual crise familiar. As boas práticas de governo das sociedades recomendam a sua presença nos conselhos de administração.

Com regras claras e conhecidas por todos, definidas antes de serem necessárias: critérios de admissão, avaliação de desempenho, formação, progressão, remuneração e saída. A transparência nestas decisões protege a pessoa, a empresa e a família, e evita que relações familiares se confundam com relações laborais.

Os conflitos são inevitáveis quando a família cresce e surgem perspetivas diferentes; o objetivo é estar preparado para eles. Ajuda separar os assuntos de família dos assuntos de empresa, ter órgãos próprios para cada um (Assembleia de Família®, Conselho de Família®, Conselho de Administração), acordar regras escritas no Protocolo Familiar e recorrer a um mediador externo e neutro quando as posições se extremam.

A efconsulting® é uma consultora especializada exclusivamente em Empresas Familiares® e Famílias Empresárias®, com sede na Maia (Porto) e trabalho publicado em Portugal e Espanha. Desde 2004 já acompanhou mais de 100 famílias e empresas na construção e revisão de protocolos familiares, modelos de governo, planos de sucessão e gestão de conflitos. É liderada por António Nogueira da Costa, coautor de vários livros sobre o tema e coordenador da Pós-graduação em Direito da Família Empresária® na Universidade Católica do Porto.

Começa sempre com uma reunião personalizada e confidencial. Após um diagnóstico inicial, aplicamos metodologias próprias, ajustadas a cada realidade, em temas relacionados com o governo da empresa e da família, planos de sucessão dos gestores e funções-chave e planos de sucessão e proteção na propriedade. Pode marcar uma primeira conversa através da página de contactos.